Eduardo Botelho: trabalho pelo social e agricultura familiar

Duas frentes de trabalho em 2016 foram destaques na atuação do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB): ações pelo social e iniciativas que melhorem a vida do homem do campo.  Na área de agricultura familiar, o parlamentar realizou audiências públicas para discutir o assunto em Jangada e Nossa Senhora do Livramento.

O deputado também foi o idealizador e hoje coordena a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável dos Municípios do Vale do Rio Cuiabá e, em abril desse ano, anunciou a destinação de R$ 132 milhões em emendas aos 13 municípios que compõem o Vale. Uma das cinco leis em vigor é a da Rota do Peixe, beneficiando diretamente 10 municípios da Baixada Cuiabana, a partir de cinco rotas distintas.

“Vamos impulsionar a produção artesanal e industrial da cadeia do peixe, criar oportunidades de emprego e renda visando à permanência das famílias nessas comunidades, além de favorecer o turismo rural”, justifica.

Já na área social, o vice-presidente teve três leis sancionadas. Uma delas é a nº 10.450/16, alterando o artigo 1º da Lei nº 8.547/06, que institui a meia-entrada aos doadores de sangue. Além disso, foram declarados de utilidade pública o Instituto Joana D’Arc e a Associação das Mulheres Solidárias Joana D’Arc. “São entidades sérias e comprometidas com o bem-estar social do povo”, diz.

NÚMEROS – Em 2016, foram apresentadas 107 indicações para solucionar problemas emergenciais de diversos municípios de Mato Grosso, bem como bairros de Cuiabá. O deputado possui 21 projetos de lei em tramitação na Casa de Leis, concedeu 33 títulos de cidadão mato-grossense, três moções de aplausos; 16 moções de congratulação; uma moção de louvor; e seis moções de pesar.

O parlamentar é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). “Chegamos a montar uma comissão técnica para discutir os valores do duodécimo destinados aos poderes do Estado, bem como da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estadual”, pontuou.

Botelho também participou de forma efetiva para a economia dos gastos da Assembleia Legislativa. O recurso economizado foi investido na aquisição e entrega de ambulâncias a todos os municípios. Diante da crise econômica, fez crítica acirrada no que diz respeito ao repasse de verbas do Fundo de Apoio às Exportações (FEX).