AL e MP fecham parceria para realizar pregão eletrônico e dar mais transparência nas licitações

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado deram um passo importante para melhorar a eficiência e a transparência das licitações nos dois órgãos para com isto atingir a meta da atual gestão de deixar o Parlamento mato-grossense na terceira posição do ranking nacional da transparência entre os poderes legislativos do Brasil. Um termo de cooperação técnica foi assinado para a instalação da ferramenta do pregão eletrônico que possibilitará a realização de aquisição de maneira conjunta entre os dois órgãos e poderá resultar numa economia de até 25% aumentando o poder de compra.

“Buscamos mais e custos menores. Evidentemente que o trabalho em conjunto pode reduzir os custos e dar publicidade a tudo. Estamos entre os seis mais transparente e queremos terminar em terceiro. Queremos dar transparência total à Assembleia. E este é mais um passo para isto. A sociedade precisa saber onde está sendo gasto o dinheiro público, com isto a sociedade terá mais conhecimento e ainda permitirá gastar melhor o erário”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho.

Atualmente, o Legislativo de Mato Grosso é a sexta colocada no ranking nacional e a primeira do Centro-Oeste, de acordo com o levantamento da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), ligada ao Ministério da Justiça.

Com esta nova parceria, a Assembleia busca usar da expertise do Ministério Público para dar mais aplicar melhor o dinheiro público. O superintendente de aquisição do Legislativo, Fabricio Domingues, ressaltou a importância desta ação conjunta e a expectativa é de que em 90 dias o pregão eletrônico já esteja funcionando para que seja efetivada a primeira licitação.

Fabricio explica ainda que esta ação permitirá que qualquer tipo de aquisição seja feita de modo conjunto, ou seja, desde materiais de expediente, obras, prestação de serviço, entre outros.

“A Assembleia junto com o MP assinaram o termo de cooperação que visa integrar as gestões. O Ministério Público tem uma gestão eficiente e a Assembleia está buscando fora bons exemplos de gestão para marcar esta nova gestão, que garanta comprar públicas melhores e  mais eficientes”, explicou Domingues.

O superintende de aquisição conta que é estimado um gasto em material de expediente da Assembleia para este ano de R$ 7,5 milhões, com a realização da licitação conjunta irá possibilitar aumentar a quantidade de produto e com isto baratear o valor, sendo assim, será possível economizar algo em torno de R$ 1,8 milhão, permitindo a aquisição de mais produtos para que a Assembleia preste um melhor serviço ao cidadão.

O procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo, explicou que o termo permitirá que seja feita uma adesão conjunta e “desenvolva em conjunto a implantação do pregão eletrônico e possa otimizar as nossas compras, tanto aqui da Assembleia, quanto do Ministério Público”.

“Vamos começar isto junto com a Assembleia e iremos ganhar em volume e sobre todos os aspectos possíveis. Dá transparência e maior eficiência nos gastos”, afirmou Curvo.

O procurador disse que fica feliz em ver o reconhecimento nacional da Assembleia com relação ao ranking da transparência e lembrou que esta aproximação entre os dois órgão iniciada nesta gestão vem gerando bons frutos e com a nova parceria será mais um passo para dar mais eficiência.

Outro ponto destaca pelo presidente da Assembleia é o de dar garantia aos fornecedores a respeito do pagamento pelos serviços prestados. Isto é outra forma de gerar economia, por isso, desde quando assumiu determinou que todos os trabalhos realizados por terceiros sejam feitos mediante a garantia do empenho e de dinheiro em caixa para que seja pago em até 10 dias após o término do serviço.