Botelho destaca proposta da RGA e garante empenho à aprovação

Os deputados da base governista deverão aprovar a proposta do Governo do Estado que prevê pagamento da Revisão Geral Anual – RGA de 6,58%, para a recomposição das perdas salariais dos servidores estaduais referente ao ano de 2016. O projeto deverá ser encaminhado à Casa de Leis na próxima semana. De acordo com o presidente, deputado Eduardo Botelho (PSB), que participou da coletiva à Imprensa nesta sexta-feira (26), no Palácio Paiaguás, o projeto será colocado em discussão assim que chegar à ALMT.

Botelho também destacou a união de forças de todos os setores, inclusive do agronegócios, para ajudar o governo a superar a crise e manter os serviços essenciais funcionando.

“O governo vai elaborar e nos encaminhar a proposta da RGA e vamos colocar para discussão o mais rápido possível, uma vez que há consenso entre os 19 deputados da base governista, que já concordaram com a proposta. Então, provavelmente, será aprovada”, explicou.

O presidente ainda esclareceu que diante da crise que afeta a rede pública de saúde, o governo deverá sofrer críticas com o pagamento da RGA. “Muitos entendem que a prioridade deva ser a Saúde e que a RGA não deve ser paga diante dos graves problemas no setor. Contudo, defendemos a necessidade de pagar a RGA e discutimos a questão com o governador”, informou Botelho, ao ressaltar que as críticas vêm de setores que não querem mudanças na lei do Fethab, como o setor produtivo.

É que a Assembleia defende e sugeriu ao governador a destinação de recursos do Fethab à Saúde, para resolver de forma emergencial, mesmo que essa proposta atrase o cronograma de obras. “O problema da saúde não é só do município, é do todo o estado. O setor produtivo tem que entender que os trabalhadores dependem da saúde pública e eles têm que dar essa contribuição. Precisamos sim de estradas, mas podemos muito bem atrasar o cronograma e salvar vidas, salvar essas pessoas que estão morrendo porque a União não está repassando os recursos para o setor”, finalizou o presidente.

Na coletiva, o governador Pedro Taques (PSDB) agradeceu o presidente da Assembleia Legislativa e os deputados da base de sustentação do governo no Legislativo. “Muito obrigado por esse apoio do Legislativo. O Estado de Mato Grosso não é só o Poder Executivo. E o Legislativo tem nos dado uma grande contribuição neste momento de dificuldade. Honramos todos os compromissos assumidos com os servidores”, disse o governador, ao destacar que negociação com os servidores é sempre possível, porém essa proposta apresentada representa o limite que o governo tem diante do quadro econômico que passa.

A proposta foi construída pelo governo com apoio dos deputados estaduais que fazem parte da base de sustentação no Legislativo. Neste primeiro momento, o Governo do Estado fez o compromisso de terminar de pagar os 11,28% da revisão de 2015. Por isso, serão acrescentados ao salário dos servidores 1,74% de aumento na folha de junho e outros 1,708% na folha de setembro desde ano, finalizando os 11,28%, quando somados os reajustes concedidos em setembro de 2016 (2,0%), janeiro (2,68%) e abril de 2017 (2,68%).

A primeira parcela da revisão deste ano será paga em janeiro, com índice de 2,15%. A segunda parcela será em abril de 2018, com acréscimo de mais 2,15% e a última será quitada em setembro de 2018, agregando mais 2,14%, totalizando os 6,58%, com impacto de pouco mais de R$ 450 milhões no próximo ano.

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