Audiência sobre rodoanel e votação de PECs marcaram a semana

A semana foi intensa com importantes debates na Assembleia Legislativa. É o caso da audiência pública que debateu a retomada das obras do rodoanel, trecho de 52 quilômetros que interligará o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, ao Distrito Industrial, de Cuiabá. Outra ação foi a convocação do mutirão para a votação de diversos Projetos de Emenda Constitucional – PECs e de projetos de leis complementares, promovendo a limpeza da pauta, conforme disse o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM). A partir de agora, entra em pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO-2020.

“Estou prevendo votarmos a LDO na semana que vem. Praticamente votamos todos os projetos de lei complementar e PECs. Fizemos esse esforço porque esses projetos precisam de quórum qualificado. Por isso, fizemos o mutirão nesta semana”, informou o presidente.

Segue firme também a discussão sobre o Projeto de Lei 668/2019 referente a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências, chamado de ‘Cota Zero’. Para isso, Botelho designou a formação de uma comissão especial para fazer um levantamento sobre projeto semelhante que foi implantado em Mato Grosso do Sul e Goiás. Ele quer saber sobre a eficácia dessa medida, especialmente, a situação econômica dos pescadores.

“Pedimos que reúnam com todos os setores para fazer o diagnóstico e propor um projeto alternativo para Mato Grosso. Espero que façam esse trabalho e apresentem em 30 dias uma proposta alternativa”, disse Botelho.
Também nesta semana, os deputados que fazem parte da base do governo discutiram com o governador Mauro Mendes (DEM) sobre o empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial para quitar a dívida do Estado junto ao Bank of América e sobre as mensagens em tramitação na ALMT.

Outro ponto que marcou a semana foi a convocação da secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, que esclareceu sobre queimadas e condução da pasta, durante reunião no Colégio de Líderes. A convocação foi feita pelo deputado Wilson Santos e durou pouco mais de três horas.