CUMPRIMENTOS E CORDIALIDADES

Quero neste momento agradecer a todos indistintamente por este momento. Colegas deputados, funcionários da casa e todas as pessoas do meu estado. Agradecer é uma palavra que deve estar presente em cada respirar das minhas palavras hoje por todos os motivos; por estar aqui, por poder fazer uma retrospectiva e por poder falar do futuro com esperança neste momento.

O ano de 2021, apesar da pandemia mundial, da dor das tantas percas de pessoas queridas, mas com a vacina chegando, mesmo que aos poucos, e a economia sobre controle nos permite sonhar novamente e podemos dizer que para o Estado de Mato Grosso parece bastante promissor os próximos anos.

O estado está equilibrado e o governo tem apresentado bons projetos e se demonstrado bastante otimista em relação a este e o próximo ano. Tudo isso depois de períodos de incertezas e até de desânimo. Por isso, para iniciar minha fala, peço autorização a todos para fazer uma retrospectiva dos meus dias neste parlamento e do papel desta casa na reconstrução do estado de Mato Grosso. Estamos em um ciclo de seis anos que iniciou em 2015. Muita coisa mudou de lá para cá. Este parlamento, sempre teve ligado aos acontecimentos que hoje, nos permite sonhar com dias melhores.

Em 2014 fui eleito pela primeira vez e chegamos aqui. Assumimos em 2015, em um momento bastante conturbado da política mato-grossense e brasileira. Era um pós Copa do Mundo com todos os indícios de má gestão e corrupção que se alastrou junto ao cenário econômico e político do estado e do próprio país na época. Muita esperança, vontade, mas o cenário não era animador.

Entrei de cabeça, junto a nova direção desta casa, fiz parte da primeira gestão do então deputado Guilherme Maluf como primeiro vice-presidente com a incumbência de organizar e dar transparência e agilidade ao parlamento mato-grossense. Eu nunca quis ser apenas mais um em nada que fiz na vida. Sempre penso que podemos dar um pouco mais de nós em cada coisa que fazemos ou construímos.

Foram quatro anos difíceis, pois a reeleição da então presidente Dilma Rouseff, sem o amparo devido, também não trouxe alívio. Muito pelo contrário. Tanto que tivemos no meio do caminho um impeachment e a política nacional influenciou de forma significativa as políticas estaduais e os nossos municípios sofreram muito. O então governador Pedro Taques teve diversas dificuldades, principalmente no âmbito financeiro e administrativo, para cumprir com os compromissos básicos do estado e os reflexos disso tudo recaía sobre esta casa também. Afinal, aqui é a casa do povo mato-grossense. Greves, conflitos, RGA, falta de recursos e desentendimentos eram constantes. Mas esta casa nunca fugiu a sua reponsabilidade e não parou um segundo sequer. Fomos a luta, buscando alternativas e soluções. E por muitas vezes bancando com seus próprios recursos as suas decisões.

Internamente tínhamos muitas demandas. Passei a observar. A ouvir quem aqui já estava, trabalhar, aprender. Foquei na administração, nos fluxos das coisas e na transparência como forma de organização e gestão. A casa precisava fluir, precisava funcionar a favor da sociedade.

Apesar das dificuldades, tínhamos que saber que cada eleição é uma grande fonte de esperança para a população. Ela enxerga na gente, os eleitos, a possibilidade de estabelecer laços de melhorias das suas condições de vida. Temos pessoas que financeiramente são independentes do Estado, mas a grande maioria da população é dependente da existência e das ações do estado para continuar existindo e nós temos que responder a isso, a maioria destas ações proativas passam por aqui.

Equilibrar as forças e resgatar credibilidade para desenvolver harmonicamente e de forma sustentável são as obrigações dos homens públicos. Só assim faz sentido a existência dos nossos mandatos. Eu sabia que não chegava aqui para ser servido. Eu vim para esta casa para servir a sociedade do meu estado. Para ser servidor do povo!

Diante da situação encontrada, elegemos aqui 4 eixos de melhorias para atuarmos: Mudanças administrativas para gerar fluidez e fazer economia: transparência nas ações da casa para dar visibilidade a sociedade de nossas ações: fluxo e trabalho legislativo para dar condições de atuação aos parlamentares e fazer a participação popular ocorrer efetivamente, fazer a casa a do povo levar ao povo resultados mais eficientes e mais céleres.

E assim trabalhamos incansavelmente. Tanto que quando assumimos a presidência, em fevereiro de 2018, já tínhamos uma trajetória de decisões e ações. Mesmo assim implantamos o nosso ritmo de trabalho e, juntamente com todos os deputados e colaboradores desta casa, concluímos etapas e iniciamos tantas outras em um processo de mudança não somente funcional, mas cultural. Sempre visando o bem da população do estado.

Internamente posso falar em um tripé que é: administrativo (melhoria para as condições de trabalho), tecnológico (ferramentas que possibilitassem melhor desempenho) e cultural (transparência e adequação para atendimento com objetividade da nossa população). Com isso podemos falar que hoje ganhamos agilidade em todos os setores, mas, principalmente, trouxemos resultado e luz aos afazeres do nosso cotidiano, com transparência e celeridade.

Para que isso fosse possível, internamente passamos a cuidar com carinho dos funcionários desta casa. Promovemos vários cursos de capacitação. Fortalecemos a atenção à saúde dos servidores, com obras de melhorias nas instalações do Qualivida, programa interno que disponibiliza consultas médicas gratuitas, e com a inauguração do consultório dentário da Casa. Essas melhorias estruturais deram melhores condições de trabalho a todos para assim melhor atender o cidadão mato-grossense.

Promovemos vários cursos através da escola do legislativo. Com isso houve melhorias também para os deputados trabalharem. O que reflete diretamente no cidadão.

Falando especificamente da organização interna, podemos ter orgulho das reformas implantadas, não somente na parte física, mas também naquilo que se refere a fluxo e transparências.

Reestruturamos a procuradoria geral da Casa, visando garantir segurança jurídica e a legitimidade dos processos legislativos; implantamos o sistema de protocolo eletrônico –SGI, gerando um controle sistematizado do fluxo de processos e documentos por setor; destaco a melhoria na estrutura física da casa, com a implantação de via de acessibilidade, piso tátil, corrimão, catracas de acesso, ponto eletrônico e a coordenadoria de bombeiros. Assim como a secretaria de tecnologia e informática recebeu novas implantações e várias atualizações para melhor atender a todos.

Dentre tantas modificações, podemos citar também a secretaria de planejamento, orçamento e finanças, que realizou aperfeiçoamento no portal de transparência, criou o setor de arquivo, registro de dados no FIPLAN antes mesmo do tempo final.

Promovemos a Inclusão, com a contratação de estagiários portadores de Síndrome de Down, outra ação que garantiu destaque nacional à Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Graças a estas ações que tem a participação de todos, posso afirmar que hoje fazemos mais e melhor gastando menos.

Na comunicação, Colocamos no ar a Rádio Assembleia, a primeira rádio FM de um legislativo estadual no Brasil. Iniciamos o processo de expansão da rede legislativa para chegar aos municípios do estado, em parceria com as câmaras municipais, e estamos investindo para que o sinal da TV Assembleia chegue a todos os municípios. Com isto a TV Assembleia já pode ser captada nos celulares e todas as transmissões ao vivo também estão disponíveis no YouTube.

Construímos parcerias com o TRT de Mato Grosso, primeiro do país a obter a concessão de uma rádio pública, com alcance do sinal de aproximadamente 100 quilômetros. Isso foi possível graças a firmação de convênio para a instalação do transmissor da Rádio TRT na torre de transmissão da ALMT.

Feito a parte administrativa, outro propósito era a transparência, investimos pesado nisso. Desde o inicio no comando desta Casa era esse nosso maior proposito: dar transparência. Isso foi e está sendo feito todos os dias. Tanto que já nos primeiros anos fomos classificados pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), entidade ligada ao Ministério da Justiça, como a sexta Assembleia mais transparente do Brasil. Mas não paramos e aprimoramos os conteúdos do portal da transparência, em atendimento à Lei 12.527/2011, que facilita o acompanhamento da população sobre nossos gastos, bem como o conhecimento das ações desenvolvidas pela ALMT.

Quando melhoramos as condições de trabalho damos automaticamente melhores condições para a atividade parlamentar dos nossos deputados. Por isso, além do usual, é possível exercer fiscalização plena e acompanhamento de várias situações.

Tanto que foram instaladas várias comissões parlamentares de inquérito (CPIs) neste período e com plenas condições de trabalho com o propósito de discutir, colher depoimentos e tomar informações a respeito de temas relacionados ao interesse público. Dentre elas cito a CPI da Previdência dos Servidores de Mato Grosso, a CPI da Renúncia Fiscal e Sonegação e a CPI que investiga a concessionária de energia elétrica do estado, a Energisa S/A.

Os reflexos destas ações surtiram efeito para além da casa. A Assembleia Legislativa esteve diretamente ligada à reestruturação do estado de Mato Grosso.

Neste período fizemos interferências decisivas para dar funcionalidade às ações que são importantes para o estado e a sociedade. Cito aqui desde o debate pelo RGA, em 2015, até as últimas reformas estruturantes do estado. Foram Leis ordinárias, Leis complementares, resoluções, decretos legislativos e emendas constitucionais.

Houve momentos tensos de embates entre categorias de funcionários e governo em que a assembleia foi palco para se chegar a consensos que reestabelecesse a normalidade das atividades, nunca fechamos a porta para nenhum debate, enfrentamos todos e buscamos solucionar.

Não podemos deixar de citar aqui questões tais como: o FETHAB II. Se projetos e obras de pavimentação e recuperação asfáltica estão a todo vapor em várias regiões do estado, é com recursos provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, chamado de Novo FETHAB. Temos que lembrar que é graças a coragem, o enfrentamento da questão e aprovação realizada aqui por esta casa.

Fizemos gestão e aprovamos o FETHAB II para ajudar nas contas do estado, poder amenizar a crise e, principalmente, para a melhoria da infraestrutura. Criamos o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF) para uso exclusivo na saúde. Criamos ações para a compra coletiva de medicamento, o que barateou muito para os municípios. Fizemos gestão na questão dos hospitais filantrópicos e regionais na hora mais difícil. É um conjunto de ações que salvou e continua salvando vidas.

São vários os Projetos de Reformas administrativas importantes para o governo adquirir estabilidade financeira e equilíbrio fiscal. Aqui foi aprovado o pacote de medidas que promoveu o equilíbrio fiscal de Mato Grosso e a questão dos incentivos fiscais. Fruto da força-tarefa realizada pela Assembleia Legislativa e hoje já rende bons resultados.

Várias ações para o fortalecimento da agricultura familiar. Promovemos avanços na regularização fundiária. Também foram aprovadas pela Assembleia Legislativa leis que promovem o aquecimento do setor, bem como a assinatura de convênios com associações de pequenos produtores e prefeituras e a certificação do Susaf, que é a lei da certificação pelo Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e a nota fiscal eletrônica, medidas que permitem a desburocratização no setor e dão melhores condições de produção e competição no mercado.

Aprovamos também projeto que dispõe sobre taxas do Detran. Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Lei 1215/2019, que dispõe sobre criação, readequação, reajuste e exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

Tivemos tantas outras ações que beneficiaram de forma direta a sociedade, tais como: a Lei que garante atendimento psicológico nas escolas de MT; A Lei que institui cursos gratuitos para gestantes ministrados em hospitais e postos de saúde durante o período pré-natal por equipes interdisciplinares de medicina, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social.

Ninguém devolveu tanto dinheiro ao a população, em quantidade e em proporção. Vale aqui lembrar que os repasses a esta casa são constitucionais e o modelo se repete em todas as demais casas legislativas das demais unidades da federação. Mas nem por isso nos furtamos de fazer economia. Cortamos na pele, na carne e no osso quando preciso. Tanto que podemos falar: não há outro poder ou instituição que devolveu a sociedade, tanto em quantidade quanto em proporcionalidade, valores vivos como devolveu a Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso neste período de seis anos. Não tenho informação nem de fora do estado se há algum órgão que fez tais ações. Provavelmente somo a instituição que atuo neste sentido em todo o Brasil.

Com isso contemplamos: Saúde, educação, segurança, agricultura e outras áreas, com recursos provenientes das ações internas da casa. No campo da saúde, mesmo sem saber que viria pela frente uma pandemia, quando entramos, uma das primeiras ações foi adquirir com recursos próprios 141 ambulâncias que ainda rodam pelas estradas deste estado salvando vidas. Ações junto a Santa Casa e a hospitais públicos e filantrópicos para não deixar fechar, adquirir equipamento, e melhorar funcionamento.

Podemos citar também no campo da saúde os três milhões para ajudar na abertura da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Pediátrica do Hospital do Câncer. Na solução dos problemas da Santa Casa, onde a Assembleia atuou de forma decisiva, tanto na busca de soluções quanto na participação econômica, fazendo doação de cerca de três milhões de reais.

Na segurança pública destinamos recursos para aquisição de veículos e equipamentos para as penitenciárias.

Agora na pandemia estamos presentes em todos os momentos. Cito os projetos de lei sobre o coronavírus. Os cortes profundos na funcionalidade normal da ALMT para economizar e assim poder devolver R$ 30 milhões ao governo para investir exclusivamente no combate à pandemia. Foram destinados R$ 10 milhões para ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, onde estão disponibilizados mais 210 leitos, sendo 180 enfermarias e 30 UTI´s, isso só nos primeiros trinta dias de pandemia.

Fizemos gestão junto ao governo para a criação de Central Única de Regulação para que o tratamento da Covid-19 seja mais rápido e eficaz. Criamos também o Observatório Socioeconômico para acompanhar e sugerir medidas para o enfrentamento da Covid-19. Paralelo a contaminação, há fortes questões de ordem financeira em função das mudanças no mercado de trabalho e produção e as novas rotinas exigidas.

Intermediamos, junto ao agronegócio, através da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), a doação de Equipamento de Proteção Individual – EPI, sendo 900 mil máscaras, dois mil protetores faciais de acrílico, cinco mil óculos, quatro mil macacões e sete mil testes rápidos. Temos o empenho de todos os Deputados desta casa todos os dias para esta questão. Aqui a casa é do povo. Tanto que atuamos muitas vezes na condição de mediadores de impasses nas várias instâncias, seja ela de categorias profissionais quando de suas reivindicações, nas relações de poder e na ajuda a instituições.

Não podemos deixar de falar da sala da mulher, onde foi desenvolvido um trabalho gigante com atuação nos cursos e oficinas que beneficiaram mais de mil e duzentas pessoas de forma direta; no mutirão da assembleia social, que atendeu algo em torno de três mil seiscentas e vinte e oito pessoas; em outubro, no mês da criança, suas ações atenderam mil trezentas e oitenta crianças; isso sem falar do bazar solidário e dos mais de 40 eventos e exposições promovidos, somado ao apoio a mais de 15 outros eventos.

E nesta legislatura tivemos pela primeira vez uma mulher ocupando o cargo de presidente, a Deputada Janaina Riva, algo histórico para estado. Isso muito me orgulha.

Criamos a Assembleia Itinerante, que percorreu várias regiões do estado, principalmente as mais carentes, levando atenção básica, assistência e amparo a mais de 50 mil mato-grossenses. Na cultura foram desenvolvidos vários projetos. É Assembleia Legislativa indo onde o povo está.

O que aqui relatei é apenas uma parte das ações que foram implementadas nestes anos e um pouco dos resultados até aqui obtidos. Por isso comecei com a palavra gratidão. Ninguém faz nada sozinho. Cada ação tem um conjunto de mãos que move para o bem de todos. Essas mãos são dos parlamentares que compõem esta casa.

Pois o que se inicia agora é um novo tempo em meio as dificuldades sanitárias e de comportamento em função deste momento de pandemia. Podemos iniciar com esperança de fazer mais e melhor. Isso é resultado do esforço e do trabalho dos deputados desta casa, que aqui quero agradecer aos que aqui passaram, aos que aqui estão e aos que aqui chegaram.

O sucesso do passado é combustível para a esperança de dias melhores. Mas isso não está pronto. Isso não nos faz menos atentos e nem menos empenhados. Ao contrário, nos traz a responsabilidade e a certeza de que estamos no caminho correto; trabalhar todos os dias para que a vida das pessoas seja melhor. Pois tudo muda constantemente e mudar, com o pensamento voltado para a certeza de que nada é permanente, exceto a própria mudança. Porque ela, a mudança, é necessária; apruma a direção, faz bem ao espírito, estimula o raciocínio e adoça o fígado; a mudança é bonita, quase sempre chega na hora certa – e muitas vezes, é inevitável.

Inicio agora o meu terceiro mandato a frente desta presidência, mais experiente, mais esperançoso, mas como se fosse o primeiro porque sei que que não há fórmula mágica para resolver problemas. Ao contrário, o melhor caminho para encontrar a solução é o diálogo franco, com transparência, com a verdade, sem rodeios. E esta é minha promessa: dialogar para resolver.

É como a constatação de Heráclito, lá na Grécia antiga: “O homem quando volta ao mesmo rio, nem o rio é o mesmo rio, nem o homem é o mesmo homem”. Isso foi dito 500 anos antes de Cristo. Nascia ali a dialética.

E até hoje a política, a poesia, a música e a vida nos ensinam a seguir a lição eterna de Heráclito quando, por exemplo, Lulu Santos canta os versos que compôs, nos anos 80, com Nelson Motta:

“Tudo que se vê não é Igual ao que a gente viu há um segundo Tudo muda o tempo todo no mundo”. É a dialética nos ensinando que “Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia Tudo passa, tudo sempre passará”.

Por isso, estamos aqui pra cumprir o destino que nós mesmo traçamos. Porque temos muito por realizar. Assim como na oração de São Francisco.

Senhor, fazei-me instrumento da vossa paz

Onde houver ódio, que eu leve o amor Onde houver ofensa, que eu leve o perdão

Onde houver discórdia, que eu leve a união

Onde houver dúvida, que possamos levar a fé!

Muito obrigado!