PROJETO 1036/2021
Botelho propõe projeto ‘Nasce uma Criança, planta-se uma árvore’
Ação terá certificado “Criança Amiga da Natureza”
Mato Grosso deverá instituir o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore. Objetivo é estimular os municípios interessados a adotarem medidas que incentivem a preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente, nativas da região, a cada registro de nascimento.
De autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), o projeto aguarda o parecer da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária, para ser levado à votação em Plenário.
Dessa forma, a iniciativa privada e entidades poderão participar em parceria com o Poder Público, inclusive, com a doação de mudas de árvores, que poderão ser disponibilizadas ao pai ou mãe que expressamente a requerer, em até 90 dias após o nascimento da criança, para o plantio que poderá ser feito nas áreas urbana e rural, seguindo as regras de urbanismo.
O resultado da ação contemplará os participantes com o certificado “Criança Amiga da Natureza”, que constará a data de nascimento da criança e do plantio da árvore.
E mais, os municípios participantes receberão o título de “Cidade Amiga da Natureza”, emitido pela ALMT, podendo se tornar referência na proteção do meio ambiente.
“É uma forma de incentivar a preservação e a educação ambiental nos municípios, estimulando as pessoas à cuidar do meio ambiente”, assegura o autor.
Botelho também é autor de outras propostas voltadas à proteção do meio ambiente. Um deles é o Projeto de Lei 184/2021 que determina que os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares a realizar o plantio de árvores em seus estacionamentos. Também é defensor da criação do Estatuto do Pantanal, para normatizar ações que protejam e promovam a sustentabilidade econômica do bioma.