PODERES
Deputados debatem emendas impositivas com governo nesta quarta-feira
As emendas parlamentares impositivas serão debatidas pelos deputados com o secretário Chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, nesta quarta-feira (27), às 9 horas, na sala do Colégio de Líderes, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT. Essas emendas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo estadual e indicada pelos deputados estaduais.
De acordo com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), a reunião será importante para debater a liberação desses recursos antes do período eleitoral. Os deputados também realizam sessão ordinária amanhã, após esse encontro.
“Uma das pautas nessa reunião será a liberação das emendas. Temos prazo bem curto nesse ano. Então, é importante que o governo acelere esse processo para que aconteça até final de maio. Senão, não dá tempo de as prefeituras começarem as obras e os recursos ficam inviabilizados. Valor que hoje está entorno de R$ 260 milhões, com as emendas de bancada. Neste ano, não foi pago praticamente nada. Então, precisamos correr atrás desses empenhos e pagar essas emendas porque são importantes para os municípios que estão esperando os investimentos”, explicou Botelho, durante entrevista à Imprensa, nesta terça-feira (26).
Questionado se os investimentos podem caracterizar abuso do poder econômico, em ano eleitoral, Botelho lembrou que a legislação permite que as obras públicas comecem até junho, como é o caso da recuperação de estradas e pavimentação. “Assim como a União está liberando recursos para os deputados federais e senadores e os recursos indo para os estados”, disse o presidente.