Botelho recebe governador em exercício e debate projetos como da RGA

Acompanhado do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o governador em exercício Otaviano Pivetta foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), nesta terça-feira (10), para entregar mensagens do Executivo para análise em Plenário. Os deputados Max Russi (primeiro-secretário) e o deputado Dilmar Dal Bosco também participaram da reunião, na Presidência.

Botelho disse que esse foi um momento importante para debater as propostas, que entram em pauta na sessão ordinária desta quarta-feira (11). “Discutimos todas as mensagens, a lei orçamentária, a questão da RGA, discutimos uma proposta que a Assembleia está querendo que cria uma alternativa para aumentar o ganho dos servidores efetivos do estado. Então, foram discutidos vários aspectos e nesta quarta-feira temos que finalizar todos esses projetos”, informou Botelho.

Ressaltou que o índice da Revisão Geral Anual – RGA não ficou como a Assembleia Legislativa esperava, mas que Pivetta explicou os motivos. “Disse que não dá para mudar porque o cálculo da RGA é em cima do índice do IPCA publicado pelo governo, que é de 5,79%. E, nesta quarta-feira vamos debater e aprovar todos esses projetos”, afirmou o presidente. A revisão é calculada de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulado em 2022.

“Discutimos alguns aspectos do orçamento, alguns reajustes. Sobre a RGA vai ser concedido o reajuste legal, possível e necessário para repor as perdas inflacionárias. Há um bom diálogo entre governo e Assembleia”, afirmou Pivetta.

O secretário lembrou que em 2021 a aplicação da RGA foi feita em janeiro. Antes, ocorria em maio. “E está havendo uma discussão, inclusive pelos deputados, de eventualmente até antecipar, isso que a Casa [ALMT] vai decidir. A RGA é aplicável a todos os servidores, tanto efetivos, quanto os comissionados”, finalizou Gallo.

PROPOSTAS – Dentre as mensagens que entram em pauta, estão: 01/2023 que altera dispositivos da Lei 10.523/17 que cria o Programa Ser Família e dá outras providências; 02/2023 que institui o Programa Educa Mato Grosso em Regime de colaboração entre estado e municípios no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências; 03/2023 que institui o Prêmio Estudante Nota Dez para alunos da rede estadual de ensino de Mato Grosso e dá outras providências e o da Revisão Geral Anual.