DIA DO MEIO AMBIENTE
Conheça as indicações e projetos de leis de Botelho para preservar o Meio Ambiente
Aqui, destacamos indicações e projetos de lei sob esta temática, vários já sancionados:
Projetos de Lei:
> Projeto de Lei que dispõe sobre Programa Estadual de Implantação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável em MT, incentivando a redução das emissões de gases estufa, conforme as metas estabelecidas em nível mundial
> Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de sistema estadual de preservação de nascentes e áreas de preservação permanente (APPs)
> Projeto de Lei propõe um ‘Programa MT Mais Verde’ que incentive municípios a implantar hortas comunitárias e viveiros de mudas para arborização urbana
> Projeto de Lei para obrigatoriedade de cartazes em agropecuárias, petshops e clínicas veterinárias, informando que maus-tratos e abandono de animais é crime
> Projeto de Lei que dispõe sobre o paisagismo e o florestamento das margens das novas rodovias estaduais mato-grossenses
> Projeto de Lei ‘Nasce uma criança, planta-se uma árvore’’ propõe o plantio de uma muda a cada nascimento em MT, credenciando municípios com o selo “Cidade Amiga da Natureza’’;
> Projetos de Lei individuais propondo normas para a revitalização das bacias seguintes hidrográficas: Cuiabá (14 municípios), Coxipó (Cuiabá e Chapada dos Guimarães), Garças, Jangada, Peixoto de Azevedo, Tenente Amaral (Jaciara), Jauru, Santana (Arenápolis, Nortelândia, Nova Marilândia e Santo Afonso), Queima-pé (Tangará da Serra), Vermelho (Rondonópolis, Poxoréu, Jaciara), Araguaia (todos os municípios limítrofes com Goiás) e Bento Gomes (Poconé).
Indicações ao Governo de Mato Grosso:
> Indicação sobre ações de revitalização, monitoramento e sinalização do Parque Estadual Massairo Okamura, em Cuiabá
> Indicação para projeto paisagístico e de recuperação da área de preservação permanente do Córrego Gumitá, no bairro Centro América, em Cuiabá
> Indicação ao Governo de MT para implantação de planos de desassoreamento das bacias hidrográficas dos rios Araguaia, Vermelho e Bento Gomes
> Para implantação da Biblioteca Ambiental do Estado de Mato Grosso
> Indicação para o fornecimento de kits de equipamentos às prefeituras para construção de viveiros de mudas, com foco na arborização urbana das cidades
> Criação de uma área de preservação permanente na região do sítio arqueológico Santa Elina, município de Jangada
> Indicação também ao fomento de políticas públicas voltadas ao controle de queimadas nos 141 municípios mato-grossenses