Botelho encerra 2023 com 132 leis ordinárias na ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, encerra 2023 com novo salto na produtividade legislativa. Um total de 355 indicações de melhorias para os municípios foram registradas. Entre elas, instalações de 24 academias ao ar livre nos bairros de Cuiabá. Na Casa de Leis, o número de leis ordinárias apresentadas é alto: 132 proposições.

Algumas iniciativas tiveram resultados significativos como na área da agricultura familiar. Por meio de emendas, 14 municípios foram contemplados com patrulhas mecanizadas, veículos utilitários, barracas de feiras e insumos e outras ações, que beneficiam diretamente os agricultores familiares.

Porém o trabalho para atender o homem do campo foi além. Botelho lidera um grande programa de perfuração de poços artesianos no Estado. E até novembro deste ano, garantiu água potável às comunidades rurais. Ele viabilizou ainda a reforma da Central de Abastecimento de Cuiabá (Ceasa) e realizou o 1º Encontro de Mulheres Rurais, na Capital.

“Tivemos mais um ano de muito trabalho. Atuamos em defesa da agricultura familiar, de melhorias nos bairros, incentivos ao esporte amador, combate à violência doméstica, entrega de milhares de escrituras. Enfim, o saldo é positivo. Seguimos com boas perspectivas para 2024”, avalia Botelho.

Selo Diamante

Desde que assumiu o mandato na ALMT, Botelho investiu na modernização da ALMT, cortou gastos e economizou. O dinheiro poupado foi devolvido à população por meio de investimentos em várias ações estaduais.

Nesse contexto de eficiência na gestão pública, a ALMT recebeu o Selo de Qualidade, categoria Diamante, no 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Resultado que coloca a Casa de Leis em 2º lugar entre as Assembleias Legislativas mais bem avaliadas do país: Com índice de 95,25% de transparência.

Segurança jurídica

Muitas famílias aguardavam há décadas o título definitivo dos imóveis. A segurança jurídica proposta por Botelho já deixou de ser sonho e hoje é realidade para milhares de famílias da Capital e municípios do Estado.

O programa de regularização fundiária tem como meta atingir 20 mil títulos de imóveis. A parceria da ALMT, com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Governo do Estado, Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, de acordo com os beneficiados: Transforma vidas.

Em ritmo acelerado, a regularização contemplou moradores dos bairros: Jardim Florianópolis, CPA III e IV, Renascer, 1º de Março, Distrito da Guia, Santa Izabel, Jardim Liberdade, Alvorada, Santa Terezinha, Novo Tempo, Tancredo Neves, Paiaguás, Parque Geórgia, Novo Milênio, São Francisco, Silvanópolis, Jardim dos Ipês, Bom Futuro, Carumbé, Areão, entre outros. “É um grande programa de regularização fundiária, que estamos fazendo em Cuiabá, baixada cuiabana e em todo Estado”, comemora Botelho.

Academias ao ar livre

Em dezembro, Botelho celebrou a inauguração da Praça Luzia Alves dos Santos e asfalto, no Distrito do Assari, em Barra do Bugres. Além de instalação de 24 academias ao ar livre, contemplando moradores dos bairros de Cuiabá: Itamarati, Dr. Fábio, Novo Tempo, Praeirinho, Jardim Imperial, Cohab Nova, Cidade Verde, Alvorada, Sucuri, Novo Colorado, Distrito Aguaçu, Pedra 90, Jardim Comodoro, Jardim Florianópolis, CPA II, Rio dos Peixes, Sol Nascente, Coophamil, Ilza Terezinha, Altos da Serra II, Novo Paraíso, Pedra 90, Nova Esperança I e Canjica.

Futebol amador

Lazer e entretenimento fazem parte das copas, torneios e campeonatos de futebol amador, viabilizados por meio de emenda parlamentar. Trabalho que segue a todo vapor, em 2024.

Botelho consolidou a 1ª Copa Venina, incentivando o futebol feminino e o Torneio dos Garis, ambos registraram sucesso de público. E está em andamento o maior campeonato amador do Brasil, o Peladão 2023. Mais de 700 times disputam em janeiro de 2024, o troféu que leva o nome de Eduardo Botelho.

Asfalto e desenvolvimento

Em Cuiabá, o presidente da ALMT garantiu indicação de asfalto para os bairros: Novo Tempo, Novo Milênio, Jardim Aroeira, Tancredo Neves, Alto Boa Vista, Campo Verde da Esperança, Novo Horizonte, Planalto e no Centro América.

Saúde Pública

Para a Saúde, Botelho destinou emendas à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande; Kits para o banco ortopédico do Rotary Clube, com cadeiras de rodas, de banho, muletas e andadores. Motocicletas para agentes de Saúde, de Nova Marilândia; custeio para Colíder e Nova Monte Verde. Para Cuiabá, desfibriladores, aparelhos de ultrassom, torre de vídeo para cirurgias, autoclave e mesas ginecológicas. Chapada dos Guimarães e o Distrito Nossa Senhora da Guia: Receberam uma ambulância.

Leis de Botelho em destaque

Lei 10.580/2017- Institui a política estadual de qualificação técnica profissional às mulheres vítimas de violência doméstica.

Lei 10.676/2018 – Obriga hospitais e maternidades, da rede pública e privada, a oferecerem sala estruturada para realização de parto natural e humanizado.

Lei 10.970/2019 – Institui cursos a gestantes sobre os cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de zero a seis anos, na rede pública hospitalar.

Ações culturais

O Festival Multicultural Arte Nordestina realizado em Cuiabá está entre os projetos culturais com incentivo de Botelho. Além de eventos na área Audiovisual; Cultura Fazendo Arte; Festival do Milho Bom Jardim, em Nobres; Festival Cultural de Várzea Grande; Circuito Gastronômico e Cultural de Jangada; Baixada em Festa; Festa de Peão, de Araputanga; Reza Cantada; Viola de Cocho; Música no Bairro e muito mais.

Produção na ALMT

Confira a produção de Botelho na ALMT:

https://www.al.mt.gov.br/parlamento/deputados/56/perfil