PROJETO DE LEI 1585/2024

Projeto de Botelho garante vacinação domiciliar para pessoas com autismo

Proposta aguarda o parecer da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social

Mais uma importante ação para melhorar a rotina das pessoas autistas em Mato Grosso deverá ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT. O Projeto de Lei 1585/2024, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da ALMT, estabelece o direito dessas pessoas à vacinação domiciliar, quando necessário, para garantir os serviços de imunização de acordo às suas necessidades.

Dessa forma, a aplicação de vacinas em casa, será requisitada quando a pessoa com autismo não puder se deslocar até um posto de Saúde, devido às suas características e necessidades de saúde ou condições especiais, sendo amparado por profissionais devidamente capacitados.

Esse projeto tramita na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, assim que receber o parecer seguirá para a 1ª votação em Plenário.

Botelho reforça a importância da vacinação, como um componente crucial para a saúde pública e à prevenção de doenças. No entanto, para algumas pessoas com autismo, justifica no projeto, o processo de vacinação pode ser desafiador devido às características, sensibilidades sensoriais e necessidades especiais.

“Este projeto de lei vai garantir o direito das pessoas com autismo à vacinação domiciliar, quando necessário, tornando o processo mais acessível e inclusivo, facilitando o acesso aos profissionais devidamente capacitados. Então, contamos com o apoio dos colegas deputados para a aprovação desse projeto de lei, que representa um avanço importante na promoção da inclusão e acesso aos serviços de saúde para as pessoas com autismo”, diz trecho do projeto de Botelho.