Botelho reafirma compromisso com mutuários para regularização urbana

Começou nesta terça-feira (08.05) o mutirão para a regularização urbana de 25 mil casas em Cuiabá. A orientação aos moradores para participar do programa “Endereço Certo” foi feita na noite desta segunda-feira (07.05), na Escola Estadual Leônidas Antero de Matos, no CPA III, Setor III, pela Agência de Fomento (Desenvolve MT), numa parceria com o Tribunal de Justiça, Prefeitura Municipal de Cuiabá e apoio do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa.

O encontro serviu para sanar dúvidas dos mutuários que residem nos conjuntos habitacionais da extinta Companhia de Habitação do Estado de Mato Grosso (Cohab/MT). O mutirão segue nesta semana para a coleta de documentos das 18,4 mil famílias que sonham com a escritura do título definitivo da casa própria, do CPA III, setores III e IV. Muitas residem no imóvel há 36 anos, desde quando o bairro foi criado. Na próxima semana, a orientação será no bairro Tijucal. O horário de atendimento é das 13h às 19 horas.

Engajado nessa ação para atender aos anseios dessas famílias que sonham com o título definitivo de seus imóveis, o presidente Botelho foi um dos articuladores. “Desenvolvemos o trabalho junto com MT Desenvolve e hoje viemos dar essa notícia de que já podem dar entrada no documento e, em breve, faremos a entrega da escritura dos títulos definitivos. É uma satisfação muito grande poder levar esse resultado à comunidade”, destacou Botelho.

De acordo com o presidente do bairro, José Carlos Sampaio, popular Zé da Lagoa, somente na região do CPA III são 4.625 casas construídas pela Cohab e boa parte ainda não tem a escritura do imóvel. “Estamos ansiosos e alegres porque nosso bairro tem 36 anos e ainda não temos o título das nossas casas. Então, queremos agradecer essa benção que estamos recebendo”, disse Zé da Lagoa.

O programa dará segurança jurídica aos mutuários e a expectativa é que até o próximo ano sejam regularizadas todas as casas da extinta Cohab. “Agradecemos a parceria, inclusive do deputado Botelho, que entrou como parceiro, principalmente do mutuário levando esclarecimentos sobre o programa. Isso é importante porque a partir do momento que as pessoas têm a informação, passam a disseminar e, assim, vamos conseguir regularizar esses 25 mil imóveis de forma mais rápida”, ressaltou o presidente da Desenvolve MT, José Adolpho Vieira, ao destacar que de forma inédita, a Prefeitura de Cuiabá vai reduzir temporariamente o valor venal desses imóveis.

Vieira informou que além do mutirão nos bairros, o mutuário pode procurar a sede da instituição, no Edifício Top Tower, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça – CPA ou na unidade do Ganha Tempo do CPA I. O morador deve comparecer com os seguintes documentos: cópia do RG e CPF do titular e cônjuge; Cópia da certidão de nascimento, casamento/divórcio ou óbito; cópia do comprovante de residência, cópia dos contratos de compra e venda (no caso de não ser o mutuário original) e procuração na ausência do contrato de compra e venda (popularmente chamado de contrato de gaveta).

O deputado Marcrean Santos ressaltou o resultado positivo do trabalho que vem sendo junto às comunidades. “Já estamos nessa intermediação há uns seis meses e o presidente Botelho deu o suporte necessário, sendo um dos maiores intermediadores para que a população possa receber o documento de fato e direito de seus imóveis”, afirmou.

A pensionista Lourdes Tereza da Silva Alves está ansiosa pela obtenção do documento. “Sou viúva, moro aqui há 36 anos e quero deixar minha casa totalmente regularizada para a minha filha. É uma oportunidade de garantir o futuro mais tranquilo a ela”, comemora.

Endereço Certo

O programa criado pela Desenvolve MT – e lançado em 2017 – visa dar andamento nos processos de imóveis remanescentes da Cohab, extinta em 1996, e que em novembro de 2014 teve a carteira imobiliária da extinta Companhia de Habitação atribuída à Agência de Fomento.
O ‘Endereço Certo’ estima beneficiar milhares de famílias em 39 munícios do estado, que esperam há pelo menos três décadas para concretizar o sonho da casa própria. A Desenvolve MT vem orientando e oferecendo apoio técnico às prefeituras para a regularização dos imóveis de forma simplificada e prestando todas as informações necessárias as famílias, para que possam efetivamente escriturar e registrar o imóvel.