Ministro do STJ visita ALMT e profere palestra no curso de Técnica e Processo Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), recebeu nesta segunda-feira (25), o ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Ricardo Villas Boas Cueva, que recebeu de presente livros sobre a história de Mato Grosso. Cueva foi um dos palestrantes do IV módulo do curso “Técnica e Processo Legislativo”, que acontece até o próximo dia 29.

Ao receber os livros ‘Pantanal’, do autor Mike Bueno, e ‘Maravilhas de Mato Grosso – Beleza Exuberante’, da autora Lauristela Guimarães, o ministro ressaltou as belezas naturais de Mato Grosso. “Já tinha vindo aqui algumas vezes e agora fui agraciado com livros que registram as belezas naturais do Estado”, disse.

Sobre sua palestra “Função Fiscalizatória do Poder Legislativo”, Cueva ressaltou a importância da promoção de capacitação aos servidores das Casas Legislativas.

“O papel do Legislativo tem mudado substancialmente. Assume um protagonismo cada vez maior e torna-se cada vez mais relevante na definição de políticas públicas e na fiscalização de como o Poder Executivo e os outros poderes, o Judiciário também, exercem as suas atividades. É fundamental que o Poder Legislativo se aparelhe adequadamente para poder fazer esse controle, essa supervisão. Seja previamente, seja concomitantemente ao desenvolvimento das atividades, ou seja, depois procurar desvios ou erros”, explicou o ministro.

Botelho chamou a atenção e reafirmou o compromisso em dar condições de capacitação aos servidores, visando melhorias na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

“O curso traz experiência muito grande. É de alto nível o que estamos proporcionando aos nossos servidores. O objetivo é qualificar e melhorar sempre o trabalho e o atendimento que é feito ao público nesta Casa”, disse Botelho.

Na semana passada, os deputados: Botelho, Wilson Santos (PSDB), João Batista (PROS), Max Russi (PSD) e Janaina Riva (MDB), além de servidores da ALMT, participaram da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, em Salvador. É o maior encontro de parlamentares da América Latina para troca de experiências e discussão sobre a “Humanização das Leis”.

A ideia é que essa troca garanta visão e maior eficiência nos próximos anos.