Parceria com ALMT permite entrega de mais 700 registros em VG

Com olhos marejados, a aposentada Maria de Almeida da Silva, 83 anos, recebeu nesta terça-feira (23 de maio), o título definitivo da casa que possui no bairro Asa Bela, em Várzea Grande. A espera foi de 27 anos, causa de tanta emoção. Um direito negligenciado, que o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), correu atrás de garantir numa ação conjunta com prefeitura da cidade industrial, governo estadual por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e MT Par. Sem nenhum custo, 700 famílias de 17 bairros de Várzea Grande comemoraram a escritura pública dos imóveis que residem há décadas. “Estou muito feliz, era um sonho, e agora tô aqui, com a escritura na mão”, vibra dona Maria.

A regularização urbana na cidade vizinha da capital por parte do governo de MT representa investimentos na ordem de quase R$ 18 milhões. Desse total, o aporte financeiro da ALMT repassado para o Estado foi de pouco mais de R$ 8 milhões. “Isso só foi possível devido economias realizadas na gestão do deputado Botelho, à frente da Casa de Leis, priorizando recursos para garantir segurança jurídica num projeto que engloba 15 mil famílias de VG”, explica o coordenador da pasta de regularização fundiária na ALMT, Euclides Santos, representante do presidente do legislativo na solenidade, na Escola Municipal Heróclito Leôncio Monteiro, na Cohab Santa Fé.

“Muito feliz”, disse o aposentado Nicomedes Luiz Devaux, 67 anos, acompanhado da mulher Neuza Conceição e filha, que também estava ansioso para receber, após 32 anos, o registro da casa que comprou por R$ 200,00, lá em 1991. “Nesse lar criei meus três filhos, e hoje, nossa casa vale mais de R$ 200 mil. Agradeço Botelho, a Assembleia, governo e todos que colaboraram com esse evento. É um sonho realizado”, afirma.  

Em breve, de acordo com Euclides Santos, mais várzea-grandeses vão concretizar a posse do imóvel. “Esta é a segunda vez que entregamos documentos registrados em cartórios, sem custar um centavo para os moradores. Foram 1700 títulos de propriedade já efetivados. Mas aqui, em Várzea Grande, 15 mil famílias serão beneficiadas no total”.

              O problema da regularização fundiária, segundo o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, envolve os 141 municípios do Estado, que busca atender com o mesmo cuidado, independente do tamanho populacional. “Aos poucos, por meio de parcerias estamos conseguindo resolver. Uma casa é um grande sonho da maioria e ter a segurança jurídica do imóvel é uma conquista dos várzea-grandenses. Ainda vamos avançar muito”, ressalta.

              Permitir acesso a mais serviços públicos e melhorarias nos imóveis, inclusive com a obtenção de crédito e financiamentos, fazem parte da nova realidade da artesã, que reside no bairro São Simão, Regiane Arruda de Araújo, 42 anos. Ela desejava deixar o imóvel adquirido em 2002 para as duas filhas. “Não estou acreditando, faz tempo que a gente vem lutando e ter a casa no meu nome é um sonho”, afirma.

              Tanto o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat quanto o presidente do Intermat, Francisco Serafim, reconheceram o empenho de Botelho em formalizar parcerias que viabilizassem todas as etapas das garantias ao exercício de direito à moradia, com segurança jurídica. “O pai e a mãe de família que sai daqui hoje, sai com o coração cheio de emoção. Quero fazer um agradecimento especial ao presidente da ALMT, deputado Botelho, que sempre disponibilizou recursos e priorizou nossa cidade junto com o Serafim. Assim como, o governo do Estado”, avalia o prefeito Kalil Baracat.

O trabalho não para – Francisco Serafim explica que moradores que deixaram de pegar o documento na noite de ontem (23) porque ainda faltava algum documento, podem procurar a Intermat, em horário comercial, para fazer a regularização. “Hoje, trouxemos felicidade e segurança para 700 famílias, um presente esperado há mais de 30 anos. Botelho é um parceiro do Intermat e da população de MT, particularmente aqui em Várzea Grande, que está sendo beneficiada com recursos liberados por meio do orçamento da ALMT. Só vamos parar com esse trabalho quando não tiver nenhum título para ser regularizado”.

Bairros de VG beneficiados com títulos definitivos:

Tarumã, Santa Izabel, Nossa Senhora da Guia, Jardim Primavera, Jaime Campos, Dom Orlando Chaves, Dom Bosco, Cristo Rei, Cabo Michel, Asa Branca, Asa Bela, 24 de Dezembro, 7 de Maio, Cidade de Deus, São Simão, Novo Mato Grosso e Santa Maria II.