Moradores do Silvanópolis clamam por regularização fundiária

As 400 famílias que residem na comunidade Silvanópolis, na região do Centro Político Administrativo, em Cuiabá, clamam pela regularização fundiária do local. Sem rede de energia elétrica, água e pavimentação, os moradores listaram as dificuldades e pediram o apoio do Poder Público, durante reunião nesta quarta-feira (13.12), na sede da Igreja Assembleia de Deus, do bairro, com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat, Cândido Teles e do vereador Marcream dos Santos Silva.

Jurandir Teodoro Souza, vice-presidente do bairro Silvanópolis, disse que a comunidade existe há 10 anos. “Nosso objetivo é trazer melhorias para esse assentamento. Então, convidados as autoridades para que a gente regularize o bairro, onde moram mais de 400 famílias que precisam de um lar”, explicou.

Teles explicou sobre o levantamento da área que deverá começar logo. Segundo ele, há esforços para que isso ocorra, pois é o desejo do governador Pedro Taques de que as famílias tenham cidadania. “Essa área pertence ao governo do estado e, com certeza, o governador vai viabilizar uma forma de titular a área”, disse.

Para ele, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental. “Temos um parceiro muito importante que é o presidente Botelho, que tem equilíbrio, coragem e determinação e quem ganha com isso é o povo de Mato Grosso”, afirmou Teles.

Conforme o Intermat, a área é uma APP que pertence a Cuiabá e o Ministério Público já moveu a ação. “Vamos achar um equilíbrio para que as pessoas possam viver descentemente com seus títulos de propriedade”, afirmou Teles.

Botelho defende que o poder público precisa agir. “Não é justo que essas 400 famílias vivam dessa forma, sem energia, pavimentação, água. Então, o poder público precisa fazer alguma coisa. Trouxemos aqui o presidente do Intermat, já estamos trabalhando e a situação será resolvida. Vamos colocar energia, água e a prefeitura vai abrir as estradas dando qualidade de vida às pessoas”, disse, ao acrescentar que até ingressar na faculdade de Engenharia Elétrica, morava numa casa sem energia e sabe das dificuldades que isso representa.

O vereador Marcream acompanha a questão desde 2010. Ele mencionou a recém criada Lei 6.123/17, de sua autoria, que permite a ocupações consolidadas acima de um ano o direito a água e energia elétrica. “São serviços essenciais na vida do ser humano, mas ainda têm muitas comunidades consolidadas que sofrem sem a infraestrutura mínima para viver. Então, buscamos o apoio do presidente Botelho para nos ajudar a regularizar a situação que tanto preocupa os moradores”, disse o vereador.

A história de Oziel Junior Bonfim de Carvalho é diferente, pois é um dos moradores que está no assentamento há 20 anos. Ele conta que a época sete famílias ficaram no local aguardando a indenização da Prefeitura de Cuiabá, mas sem êxito. Com o passar do tempo, segundo ele, muitas outras famílias se instalaram no Silvanópolis e, até hoje clamam pela atenção do Poder Público.

Carvalho listou as dificuldades existentes. “Foi o então governador Dante de Oliveira que doou a área para nós através do Intermat. À época nos garantiram que teríamos água e luz em um ano, mas depois de 20 anos continuamos sem nada, vivemos com muito sofrimento. Temos que pegar balde de água na casa de conhecidos ou comprar caminhão pipa. À noite é a maior escuridão, não tem nenhum poste de energia”.