Famílias do Vale Abençoado pedem ajuda para não ser despejada

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (PSB), atendeu um grupo de moradores da comunidade rural do Vale Abençoado, localizado na Serra de São Vicente, junto com o defensor público Air Praeiro.

Os moradores estão com uma ordem de despejo desde fevereiro e tem menos de 30 dias para ter que deixar a área e buscam o apoio do parlamentar para tentar reverter a situação que já dura anos. Eles estão na terra desde 1996 quando teriam sido convidados por Valdemir Caxeta a entrar na terra.

Nestes mais de 20 anos, a comunidade construiu suas casas, tratou a terra e atualmente vive da agricultura familiar. Ao longo deste período, estas famílias trabalharam em conjunto com a Prefeitura de Santo Antônio do Leverger, governo do Estado e governo Federal, estradas foram abertas, pontes construídas e a área demarcada e loteada.

A comunidade tem templos religiosos, energia elétrica, seção eleitoral, casas, currais, galpões aviários, represas, cerca de certames, pastagens e ainda contam com incentivo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

A presidente da Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais do Vale Abençoado, Eranil da Silva Souza, faz questão de reforçar que eles não são invasores e atualmente mais de 70 famílias moram no local.

Ela conta ainda que o grupo chegou a ganhar na justiça em primeira instância o direito à terra, porém, por falta de recursos para manter uma assessoria jurídica acabaram perdendo as outras ações.

O deputado Botelho prometeu agendar uma reunião com o governador Pedro Taques (PSDB) e com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, para tentar resolver a situação sem que haja conflito. A presidente da Associação avaliou o encontro como positivo e agora aguarda uma resposta por parte do Estado.

Eranil relata que com apoio do defensor público Air Praeiro foram feitos os estudos da área, o estudo de georreferenciamento e com isso em 2014 o governo se manifestou pela desapropriação da área, embasado em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

No fim do ano passado, a presidente disse ainda que contou com a entidade se reuniu com Paulo Taques e com o secretário da Casa Militar, coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco, porém, em fevereiro deste ano a viúva do proprietário da terra conseguiu uma liminar na justiça que determina a reintegração de posse.

Eranil explicou que as famílias não são invasoras, elas foram convidadas pelo proprietário da terra, que na época tentou valorizar a área para negociar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a venda da propriedade, porém, como a tentativa não foi bem sucedida ele impetrou na justiça uma ação de reintegração de posse para retirar as famílias.

Fotos: Maurício Barbant/ALMT